Ansiedade pode ser considerada uma doença profissional?

A ansiedade é um estado psicológico caracterizado por sentimentos de preocupação, insegurança e medo, frequentemente acompanhados por sintomas físicos como palpitações, suores e insónias. Embora a ansiedade possa ser uma reação normal a situações de stress ou incerteza, quando se torna excessiva ou crónica pode interferir significativamente com a capacidade de uma pessoa funcionar no dia a dia, incluindo no seu ambiente de trabalho. Surge, assim, a questão: a ansiedade pode ser considerada uma doença profissional?

Em Portugal, a legislação reconhece a existência de doenças profissionais, definidas como patologias que são contraídas em resultado direto da atividade laboral ou das condições em que esta é exercida. Para ser reconhecida como tal, deve existir uma lista de doenças profissionais e uma relação de causalidade entre as condições de trabalho e a doença manifestada pelo trabalhador.

A ansiedade, enquanto perturbação psicológica, enquadra-se numa área mais complexa quando falamos de doenças profissionais. Isto deve-se ao facto de ser influenciada por uma multiplicidade de fatores, que vão além das condições físicas de trabalho, incluindo as relações interpessoais, a carga de trabalho, a pressão de prazos, a insegurança laboral, entre outros. Estes fatores podem variar significativamente de pessoa para pessoa, tornando mais difícil estabelecer a relação direta entre a doença e o ambiente profissional.

No entanto, nos últimos anos, tem-se assistido a uma maior atenção para a saúde mental no local de trabalho, reconhecendo que certos ambientes e condições laborais podem contribuir significativamente para o desenvolvimento ou agravamento de quadros de ansiedade. Exemplos incluem locais de trabalho com alta pressão emocional, pouca autonomia nas decisões, relações interpessoais tóxicas, entre outros.

Em termos legais, a possibilidade de reconhecer a ansiedade como doença profissional dependerá de se conseguir demonstrar a relação direta entre as condições de trabalho e o desenvolvimento da perturbação. Este processo pode ser complexo, exigindo avaliações detalhadas por parte de profissionais de saúde, bem como a consideração de relatórios laborais e testemunhos.

Adicionalmente, é importante considerar que, mesmo que a ansiedade possa ser exacerbada pelo trabalho, isso não significa que o trabalho seja a sua única causa. Muitas vezes, a ansiedade tem uma etiologia multi-fatorial, onde fatores genéticos, pessoais e ambientais externos ao trabalho desempenham um papel.

Apesar destas dificuldades, o reconhecimento da ansiedade como possível doença profissional sublinha a importância de promover ambientes de trabalho saudáveis e de implementar medidas preventivas, como a promoção de práticas de gestão do stress, o apoio psicológico aos trabalhadores, a melhoria das condições físicas e a gestão adequada dos horários e cargas de trabalho.

Em conclusão, a ansiedade pode ser considerada uma doença profissional se for possível estabelecer uma ligação clara entre as condições de trabalho e o desenvolvimento da doença. Este reconhecimento é um passo importante na promoção da saúde mental no local de trabalho, incentivando a adoção de medidas que possam prevenir o aparecimento ou agravamento desta condição entre os trabalhadores. A abordagem à ansiedade no contexto laboral deve, assim, ser holística, envolvendo a prevenção, o reconhecimento precoce e o apoio adequado aos trabalhadores afetados.