Declaração Visto de Procura de Trabalho em Portugal: O Que é e Como Obter

A Declaração Visto de Procura de Trabalho (DVP) é um documento fundamental para estrangeiros que desejam procurar emprego em Portugal. Este visto proporciona uma oportunidade para profissionais qualificados explorarem o mercado de trabalho português e encontrarem oportunidades que correspondam às suas qualificações e experiências.

A seguir, detalharemos o que é a Declaração Visto de Procura de Trabalho e como obtê-la para trabalhar em Portugal.

O Que é a Declaração Visto de Procura de Trabalho?

A Declaração Visto de Procura de Trabalho é um tipo de visto temporário que permite a estrangeiros entrarem em Portugal com o objetivo de procurar emprego. Este visto é particularmente útil para aqueles que desejam estabelecer-se em Portugal mas ainda não têm uma oferta de trabalho concreta. Com a DVP, as pessoas podem permanecer em Portugal por um período determinado, geralmente de seis meses, para procurar e assegurar um emprego.

Benefícios do Visto de Procura de Trabalho

Obter um Visto de Procura de Trabalho em Portugal oferece vários benefícios:

• Tempo para Encontrar Emprego: Permite que o indivíduo tenha tempo suficiente para procurar um emprego que corresponda às suas capacidades e expectativas.
• Acesso ao Mercado de Trabalho: Proporciona acesso ao mercado de trabalho português, aumentando as chances de conseguir um emprego adequado.
• Regularização da Situação Legal: Estar em Portugal com um visto regularizado facilita a transição para um visto de residência permanente uma vez que um contrato de trabalho é obtido.

Requisitos para Obter a Declaração Visto de Procura de Trabalho

Para solicitar a DVP em Portugal, os candidatos devem atender a vários requisitos específicos:

1. Efetuar a Declaração de Manifestação de Interesse:
   • Inscrição no IEFP: Antes de apresentar o pedido de visto, deve efetuar a declaração de manifestação de interesse em inscrever-se no Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP), o serviço público de emprego português, através do formulário disponível no site.
   • Recebimento da Declaração: Só depois de receber a declaração por email é que se pode fazer o agendamento junto do Posto Consular Português da área de residência.
2. Documentação Necessária:
   • Formulário de Pedido de Visto: O formulário deve ser preenchido corretamente.
   • Carta de Motivação: Que explique as razões para procurar emprego em Portugal e como o candidato planeia encontrar trabalho.
   • Currículo Atualizado: Incluindo experiência de trabalho, qualificações e principais competências.
   • Comprovativo de Recursos Financeiros: É necessário demonstrar que o candidato possui meios financeiros suficientes para se sustentar durante o período de procura de emprego.
   • Seguro de Saúde: Com cobertura válida em Portugal.
   • Comprovativo de Alojamento: Pode ser uma reserva de hotel ou um contrato de arrendamento.
3. Taxas e Prazos:
   • Taxa de Visto: O candidato deve pagar uma taxa que varia conforme a nacionalidade e o consulado.
   • Prazo de Processamento: O tempo de processamento pode variar, mas geralmente leva algumas semanas. É aconselhável iniciar o processo com antecedência.

Processo de Solicitação

• Preparação da Documentação: Reúna todos os documentos necessários, conforme listado acima.
• Agendamento no Consulado: Agende uma consulta no consulado português mais próximo ou no Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) em Portugal.
• Submissão do Pedido: Durante a consulta, apresente todos os documentos e pague a taxa de visto.
• Entrevista: Pode ser necessário participar de uma entrevista onde o candidato será questionado sobre as suas intenções e planos em Portugal.
• Aguardar a Decisão: Após a submissão, o candidato deve aguardar a decisão do consulado ou SEF. Uma vez aprovado, o visto será emitido e o candidato poderá viajar para Portugal.

Após a Chegada em Portugal

Se não conseguir obter um vínculo laboral durante os primeiros 120 dias da validade do visto, este apenas poderá ser prorrogado por mais 60 dias se apresentar o comprovativo de inscrição no IEFP para procurar trabalho. Ao chegar a Portugal, e caso não consiga logo um vínculo laboral, deve inscrever-se no Centro de Emprego mais próximo.

Considerações Finais

A Declaração Visto de Procura de Trabalho é uma excelente oportunidade para profissionais estrangeiros que desejam iniciar uma nova carreira em Portugal. Ao seguir cuidadosamente os requisitos e preparar a documentação necessária, os candidatos podem aumentar as suas hipóteses de obter o visto e realizar o seu objetivo de trabalhar em Portugal. Este processo, embora detalhado e exigente, abre portas para um futuro promissor no mercado de trabalho português.