Não, mas o que acontece no mercado de trabalho não é vistoriado por alguma entidade com competências para tal e a lei muitas vezes não é cumprida.
Desde que a crise económica se instalou em Portugal, ouvimos falar num termo que anteriormente era praticamente desconhecido para o comum dos portugueses, o Lay-Off.
Nos últimos tempos não se tem ouvido falar tanto em layoff, no entanto o receio está sempre presente quando uma empresa enfrenta dificuldades. Este método de dispensa de trabalhadores é muito usado para reduzir custos, mas muitas vezes acaba em despedimento coletivo.