Portugal é o segundo país desenvolvido com mais empregos domésticos
Por Ofertas de Emprego em Tendências 24-05-2015
A Organização Internacional do Trabalho (OIT) realizou o primeiro estudo a nível mundial sobre o trabalho doméstico em 2013, que coloca Portugal no topo da tabela.
Apesar de vivermos num país relativamente pequeno, a verdade é que somos segundos classificados numa tabela de trabalho doméstico entre 26 países desenvolvidos. Entre 2008 e 2010 tínhamos aproximadamente 175.500 trabalhadores domésticos, o que equivale a 3,4% da força de trabalho nacional, apenas suplantado pela congénere Espanha com 4,0%.
Outros países apresentam rácios bem menores de trabalho doméstico, França 2,3% e Itália 1,8%, para enumerar apenas alguns exemplos. Relativamente ao número de horas semanais em que é exercido este tipo de trabalho, Portugal encontra-se na média com 26,6 horas, sendo em Espanha 26,2 e Itália 26,4 horas respetivamente.
Como seria de esperar as mulheres são quem mais exerce este tipo de função, tendo sido estimado aproximadamente 2000 homens a exercer a mesma função de doméstico entre os anos de 2008 e 2010.
Desde 2004 que a lei portuguesa prevê a mesma proteção legal relativamente aos restantes assalariados, nomeadamente com contrato de trabalho, remuneração mínima, segurança social e seguro de acidentes de trabalho. Neste aspeto Portugal está um passo à frente de muitos países a nível mundial, só para ter uma ideia apenas 10% de um universo global de 52,1 milhões de trabalhadores domésticos está protegido por legislação laboral, com maior incidência em países africanos ou da América Latina.
Desde 2013 que quem tiver empregado(a) doméstico(a) não necessita de apresentar mensalmente uma declaração ao Fisco com os valores pagos e descontos para a Segurança Social, podendo continuar a fazê-lo como até aqui através da declaração anual modelo 10.
A crise e elevado número de desempregados poderá levar mais portugueses a procurar este tipo de funções. Apesar de muitos estarem a despedir os seus empregados domésticos, a verdade é que começam a surgir outras tarefas que podem ser executadas como trabalho doméstico, nomeadamente cuidados de saúde e geriátricos a idosos.
